TRF2 - 5059439-47.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF *71.***.*53-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 11:36

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

  • 12/12/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/12/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/12/2023 16:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/12/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2023 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/12/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/11/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/10/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/10/2023 09:39

    Expedição de ofício

  • 11/10/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

  • 27/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059439-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS EDITAL Nº 510010730621 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50594394720214025101 - CHAVE DO PROCESSO 171598218821 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50594394720214025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de JOSE CARLOS DOS SANTOS *71.***.*53-91, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 262-55; natureza Metrológica, e que, por encontrar-se a parte executada JOSE CARLOS DOS SANTOS, CPF/CNPJ nº *71.***.*53-91 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 1.115,53 (um mil, cento e quinze reais e cinquenta e três centavos) para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

    Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 25/06/2023.

    Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 26/06/2023 16:08

    Intimação por Edital

  • 26/06/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023

  • 26/06/2023 12:03

    Expedição de Edital - intimação

  • 21/06/2023 18:56

    Despacho

  • 21/06/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2023 17:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/02/2023 15:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 31/01/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 26/01/2023 08:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/12/2022 15:15

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 12/12/2022 19:47

    Juntado(a)

  • 25/11/2022 16:11

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2022 20:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 16:34

    Juntado(a)

  • 12/10/2022 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/10/2022 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 16:56

    Despacho

  • 10/10/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 17:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 05/01/2022 19:06

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/11/2021 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/11/2021 14:18

    Determinada a citação

  • 05/11/2021 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 10:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/11/2021 10:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/11/2021 11:48

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 19:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/10/2021 19:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 19/10/2021 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2021 16:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/07/2021 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2021 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 12:30

    Determinada a intimação

  • 17/06/2021 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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