22/08/2025 18:47

Baixa Definitiva
22/08/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
30/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/06/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/06/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
27/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
26/06/2025 09:21

Juntado(a)
25/06/2025 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/06/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/06/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/06/2025 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
03/06/2025 11:33

Despacho
02/06/2025 17:29

Juntado(a)
02/06/2025 10:24

Juntada de Petição
27/05/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de JUNHO e 12h59min do dia 13 de JUNHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/06/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no processo número 5018199-53.2022.4.02.5001 (item 20 da pauta), além do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), relator originário, e do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), ora para apresentar voto-vista, a Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02), uma vez ter Sua Excelência composto o quórum inicial do julgamento, ocorrido na sessão realizada em 30/04/2025, em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5) Comporão o quórum nos processos números 5000114-26.2023.4.02.9999 (item 21 da pauta), 5002286-16.2022.4.02.5006 (item 24 da pauta), 5008563-40.2021.4.02.5117 (item 28 da pauta), 5065930-07.2020.4.02.5101 (item 47 da pauta), 5008789-05.2021.4.02.5001 (item 50 da pauta) e 5000327-66.2022.4.02.9999 (item 51 da pauta), além do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), relator originário, e do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), ora para apresentar votos-vista, a Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto, uma vez ter Sua Excelência composto o quórum inicial do julgamento, ocorrido na sessão virtual realizada de 07/04/2025 a 15/04/2025, em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 6.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 7) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 11.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.5) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 11.6) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11.7) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5003795-96.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 58) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: REGINA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (OAB RS007574) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
26/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/05/2025 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59 Sequencial: 58
26/05/2025 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
14/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
14/05/2025 12:20

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
14/05/2025 09:28

Recebidos os autos do STJ
13/05/2024 15:48

Juntada de Petição
18/03/2024 21:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
06/12/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
23/11/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/11/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 21:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 21:55

Negado seguimento a Recurso Especial
14/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
05/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/10/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/10/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/10/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/10/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
21/09/2023 17:02

Juntado(a)
19/09/2023 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
25/08/2023 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5003795-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: REGINA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 28
21/08/2023 13:29

Juntado(a)
16/08/2023 11:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
16/08/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/08/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/08/2023 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/08/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2023 09:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
26/07/2023 19:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
21/07/2023 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/07/2023 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
29/06/2023 17:14

Juntado(a)
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5003795-96.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 709) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: REGINA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/06/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 709
30/03/2023 18:55

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/08/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/08/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/08/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2022 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 06:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2022 09:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
20/08/2022 09:28

Despacho
16/05/2022 13:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/02/2022 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
11/02/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/02/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/11/2021 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2021 18:00

Juntada de Petição
04/11/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/11/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/11/2021 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
20/08/2021 09:48

Juntada de Petição
06/05/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
06/05/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/05/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2021 16:57

Juntada de Petição
09/04/2021 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2021 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
06/04/2021 13:26

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2021 09:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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