TRF2 - 0084967-51.2015.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 06:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
21/09/2023 06:05
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
19/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 01:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/07/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2023 13:56
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0084967-51.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: MARCOS DA SILVA LEMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/05/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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