TRF2 - 5014447-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 12:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0510263-89.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 55, 85, 87, 114, 131, 133
-
11/12/2024 15:41
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 21:13
Recebidos os autos do STJ
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08/08/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014447412022402000020240808165130
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08/08/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/08/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 127
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07/08/2024 09:29
Juntada de Petição
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06/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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30/07/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119
-
19/07/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
19/07/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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19/07/2024 12:37
Juntada de Petição
-
18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:02
Recurso Especial não admitido
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16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 17:19
Juntada de Certidão
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16/07/2024 14:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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08/07/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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02/07/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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19/06/2024 04:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 04:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2024 04:11:16)
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19/06/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 04:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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24/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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24/05/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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22/05/2024 17:23
Juntada de Petição
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20/05/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2024 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014447-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DOMINGOS CARNEIRO DE SEQUEIROS - ESPOLIO ADVOGADO(A): JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES (OAB RJ112663) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) AGRAVADO: JOAO PEREIRA DE SEQUEIROS AGRAVADO: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES (OAB RJ182703) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/01/2024 11:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0510263-89.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45, 47, 53, 55, 61
-
13/12/2023 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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13/12/2023 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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12/12/2023 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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06/12/2023 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
05/12/2023 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/12/2023 13:20
Juntada de Petição
-
04/12/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2023 11:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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01/12/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
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25/11/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/11/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/11/2023 18:10
Juntada de Petição
-
16/11/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 08:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 08:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2023 15:53
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/11/2023 16:54
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/11/2023 00:14
Juntada de Petição
-
26/10/2023 16:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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09/10/2023 15:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:01
Juntado(a)
-
05/10/2023 16:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 15:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5014447-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DOMINGOS CARNEIRO DE SEQUEIROS - ESPOLIO ADVOGADO(A): JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES (OAB RJ112663) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) AGRAVADO: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES (OAB RJ182703) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) AGRAVADO: JOAO PEREIRA DE SEQUEIROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
14/09/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
06/09/2023 11:58
Retirado de pauta
-
06/09/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
05/09/2023 19:49
Juntada de Petição
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014447-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES (OAB RJ182703) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) AGRAVADO: JOAO PEREIRA DE SEQUEIROS AGRAVADO: DOMINGOS CARNEIRO DE SEQUEIROS - ESPOLIO ADVOGADO(A): JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES (OAB RJ112663) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
18/08/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 21:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2023 19:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 19:18
Juntado(a)
-
12/07/2023 15:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014447-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JOAO PEREIRA DE SEQUEIROS AGRAVADO: DOMINGOS CARNEIRO DE SEQUEIROS - ESPOLIO ADVOGADO(A): JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES (OAB RJ112663) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) AGRAVADO: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE OSWALDO CORREA (OAB RJ012667) ADVOGADO(A): CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES (OAB RJ182703) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 16:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
11/11/2022 09:02
Juntada de Petição
-
11/11/2022 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/10/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2022 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2022 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 13:57
Juntada de Petição
-
17/10/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/10/2022 13:59
Não Concedida a tutela provisória
-
16/10/2022 22:27
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/10/2022 21:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 312 do processo originário.Número: 50088144920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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