TRF2 - 5001185-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 14:43
Baixa Definitiva
-
16/06/2023 12:29
Recebidos os autos do STJ
-
13/04/2023 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2023 17:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
12/04/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:27
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2023 14:48
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 12:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/04/2023 05:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
02/03/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/02/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/02/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/02/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/02/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/02/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 10:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:11
Recurso Especial não admitido
-
21/09/2022 19:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 18:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/09/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
22/08/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 12:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/08/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
10/08/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/08/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
22/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2022 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2022 15:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00077140320044025101/RJ
-
11/07/2022 11:49
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001185-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARCIA LUIZA ALVES VARELLA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: MAURO LUIZ ALVES ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 09:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
21/06/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
20/06/2022 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/05/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 24 e 25
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
17/05/2022 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2022 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/05/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2022 14:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001185-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MAURO LUIZ ALVES ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: MARCIA LUIZA ALVES VARELLA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
08/04/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2022 08:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2022 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/02/2022 14:28
Determinada a intimação
-
04/02/2022 19:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.Número: 50011766220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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