TRF2 - 5009519-18.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 18:42
Baixa Definitiva
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06/03/2024 18:41
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
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01/03/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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15/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/02/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/02/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/02/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/02/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 14:28
Recurso Especial não admitido
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12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2023 10:15
Juntada de Certidão
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11/09/2023 17:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/09/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/08/2023 15:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/08/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/07/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/07/2023 13:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009519-18.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZADAR LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) AGRAVANTE: RIWA S/A INCORPORACOES,INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/02/2023 19:04
Juntada de Petição
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30/11/2022 18:21
Juntada de Petição
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20/06/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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02/05/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 18:15
Não Concedida a Medida Liminar
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30/07/2020 19:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB10)
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30/07/2020 19:53
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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30/07/2020 15:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/07/2020 14:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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