TRF2 - 5003274-23.2021.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

DALVA FONTES DE CARVALHO

CPF *81.***.*44-20

Advogados

LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS

OAB: 183375/RJ

CPF *85.***.*30-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 07:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036909-26.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/05/2024 07:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036908-41.2024.4.02.9666/TRF (DALVA FONTES DE CARVALHO)

  • 14/05/2024 16:45

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 26/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-79 processada no TRF2 com o no. 50369084120244029666/TRF (LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS)

  • 23/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-79 processada no TRF2 com o no. 50369084120244029666/TRF (DALVA FONTES DE CARVALHO)

  • 23/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-79 processada no TRF2 com o no. 50369092620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 22/04/2024 12:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-79

  • 09/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/03/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/03/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/03/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2024 09:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-79

  • 18/03/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/12/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/11/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/11/2023 12:57

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/09/2023 15:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2023 13:44

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/09/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01

  • 01/08/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 30/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003274-23.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DALVA FONTES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/03/2023 13:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/02/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2023 18:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/10/2022 04:38

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 23:55

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 11:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/07/2022 01:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2022 02:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 19/05/2022 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2022 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2022 15:39

    Determinada a intimação

  • 19/05/2022 15:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 15:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 04/05/2022 14:45

    Juntada de Petição

  • 24/04/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DALVA FONTES DE CARVALHO <br/> Data: 16/05/2022 às 14:00. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

  • 24/04/2022 13:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/04/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2022 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2022 21:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/01/2022 17:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/01/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/01/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2021 16:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/11/2021 15:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/11/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 21:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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