06/08/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704338/2025
06/08/2025 17:10

Protocolizada Petição 704338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025
04/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
01/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
31/07/2025 16:10

Conheço em parte do agravo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA, DEODALTO JOSE FERREIRA e FLAVIO CAMPOS FERREIRA para dar provimento ao Recurso Especial
06/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
06/10/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/10/2023 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1010770/2023
06/10/2023 16:17

Protocolizada Petição 1010770/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023
27/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023
26/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023
24/06/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
20/04/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
20/04/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
14/04/2023 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/04/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
27/03/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/03/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/03/2023 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001097-53.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DEODALTO JOSE FERREIRA ADVOGADO: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS (OAB RJ082524) ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844) APELANTE: FLAVIO CAMPOS FERREIRA ADVOGADO: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS (OAB RJ082524) ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844) APELANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA ADVOGADO: WELITON TEIXEIRA DIAS (OAB RJ203998) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BARCELLOS ADVOGADO: CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001097-53.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FLAVIO CAMPOS FERREIRA ADVOGADO: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS (OAB RJ082524) ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844) APELANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA ADVOGADO: WELITON TEIXEIRA DIAS (OAB RJ203998) APELANTE: DEODALTO JOSE FERREIRA ADVOGADO: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS (OAB RJ082524) ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB RJ137844) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BARCELLOS ADVOGADO: CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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