TRF2 - 5010977-36.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 14:46
Baixa Definitiva
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06/09/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
14/07/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/07/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/07/2023 15:55
Juntada de Petição
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13/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/07/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/07/2023 12:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010977-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COLEGIO E PRE-VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 19:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2021 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/10/2021 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2021 14:49
Juntada de Petição
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14/10/2021 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 18:31
Lavrada Certidão
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13/10/2021 17:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/10/2021 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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05/10/2021 17:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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05/10/2021 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2021 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2021 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/08/2021 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/08/2021 14:47
Determinada a intimação
-
05/08/2021 09:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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