TRF2 - 5018398-75.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/09/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018398-75.2022.4.02.5001/ES RECORRIDO: JAIDEMIR LAIBER CALENZANI (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO O autor, JAIDEMIR LAIBER CALENZAN, faleceu em 02/08/2024 (evento 65, CERTOBT4).
SONIA MARTA DA SILVA CARVALHO requereu sua habilitação como sucessora processual, enquanto companheira do falecido (evento 65, PET1).
De acordo com a previsão do Art. 112 da lei 8.213/91: Art. 112.
O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.
No CNIS de JAIDEMIR LAIBER CALENZAN consta que foi concedida pensão por morte (evento 72, CNIS1).
Desse modo, intime-se o(a) patrono(a) para que comprove quem foi habilitado(a) a receber a pensão por morte e, caso necessário, emende a petição de habilitação de herdeiros.
Prazo: 15 dias.
Atendido, intime-se o INSS para que se manifeste sobre o pedido de habilitação em 5 dias. -
19/08/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 15:14
Despacho
-
27/06/2025 13:12
Juntado(a)
-
27/06/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 10:27
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
06/10/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
22/09/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2023 14:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/07/2023 07:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/07/2023 02:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
22/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2023 16:09
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018398-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 878) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAIDEMIR LAIBER CALENZANI (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 878
-
11/05/2023 09:14
Juntada de Petição
-
16/03/2023 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/03/2023 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/03/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/03/2023 10:50
Juntada de Petição
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/02/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/01/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 18:09
Despacho
-
24/01/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/01/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/01/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2023 17:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/01/2023 17:22
Conclusos para julgamento
-
17/01/2023 17:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/10/2022 15:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
15/09/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 18:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/09/2022 18:01
Conclusos para julgamento
-
13/09/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2022 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2022 18:38
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2022 10:02
Juntada de Petição
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2022 14:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2022 14:00
Não Concedida a tutela provisória
-
15/06/2022 09:25
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004356-52.2023.4.02.0000
Xx de Novembro Investimentos e Participa...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 17:42
Processo nº 5002019-44.2022.4.02.5006
Estelindro Sebastiao Taufner
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clotilde Ines de Grandi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:18
Processo nº 5004667-43.2023.4.02.0000
Centro de Treinamento Berkeley LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 10:17
Processo nº 5006872-45.2023.4.02.0000
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Emerson Vieira de Melo Lima
Advogado: Vanessa Fuchs
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2023 11:16
Processo nº 5003017-08.2019.4.02.5106
Gilda Carlos de SA Mattos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diogo Henrique dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34