TRF2 - 0022912-35.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 19:16
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/08/2025 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/07/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/07/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/07/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 20:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
28/06/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 12:01
Juntada de Petição
-
25/04/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/04/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
02/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/03/2024 12:07
Juntado(a)
-
21/03/2024 08:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/03/2024 08:05
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:01</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13h01m do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) Comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 4) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 8.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0022912-35.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 58) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JOSE RUBENS VENTURIM (AUTOR) ADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/02/2024 22:37
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 22:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:01</b><br>Sequencial: 58
-
19/02/2024 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/02/2024 12:59
Juntado(a)
-
28/11/2023 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/11/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/10/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/09/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/09/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 12:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0022912-35.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE RUBENS VENTURIM (AUTOR) ADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
08/08/2023 18:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB04
-
08/08/2023 17:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB26
-
08/08/2023 17:56
Juntado(a)
-
08/08/2023 13:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB05
-
08/08/2023 13:40
Juntado(a)
-
07/08/2023 14:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0022912-35.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JOSE RUBENS VENTURIM (AUTOR) ADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
15/06/2023 17:41
Juntado(a)
-
11/07/2022 15:25
Alterado o assunto processual
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/03/2019 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/03/2019 18:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
11/03/2019 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/02/2019 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008134-30.2023.4.02.0000
Uniao
Otavio Cleiton de Souza Silva
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2023 15:25
Processo nº 5010164-61.2023.4.02.5101
Sinthe Comercio Exterior e Distribuidora...
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Ilana Fried Benjo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 11:38
Processo nº 5006474-06.2019.4.02.5120
Suely da Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andreu Wilson Pereira Leandro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:12
Processo nº 5003192-18.2022.4.02.5002
Valter Portes Berud
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 09:02
Processo nº 5079557-10.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
A. Ferreira da Silva Servicos e Instalac...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 17:57