TRF2 - 5007552-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007552302023402000020240717152411
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12/07/2024 09:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155
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08/07/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 158
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12/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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12/06/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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11/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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07/06/2024 16:36
Juntado(a)
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17/05/2024 11:04
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
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17/05/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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15/05/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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27/04/2024 18:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5007552-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ENEIDA MARINHO FONSECA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: HOMERO MOURA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JESSE DUTRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOSE BALBINO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: LUIZ MONTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: MARIA JOSE GONCALVES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: NEIDE MARIZA DE AVELLAR PAGLIARES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: SABATINO VIVIANI ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: VERONICA TANCREDO DUARTE MANSUR MASSA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DIAS ADVOGADO(A): ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA INTERESSADO: LUIZ FERNANDO SABENCA DIAS ADVOGADO(A): ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA INTERESSADO: MARCO ANTONIO SABENCA DIAS ADVOGADO(A): ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA INTERESSADO: REGINA ESTER SABENCA DIAS RAMOS ADVOGADO(A): ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 238
-
08/04/2024 14:33
Juntado(a)
-
08/04/2024 14:32
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
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18/03/2024 11:42
Juntada de Petição
-
18/03/2024 11:40
Juntada de Petição
-
11/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
08/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112
-
07/03/2024 16:52
Juntada de Petição
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07/03/2024 16:51
Juntada de Petição
-
05/03/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 114
-
05/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
02/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:22
Recurso Especial não admitido
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09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/11/2023 17:53
Juntada de Certidão
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07/11/2023 15:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
17/10/2023 18:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
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17/10/2023 17:42
Juntada de Petição
-
13/10/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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11/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
09/10/2023 18:51
Juntada de Petição
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 84
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11/09/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007552-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUIZ MONTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: VERONICA TANCREDO DUARTE MANSUR MASSA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOSE BALBINO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: SABATINO VIVIANI ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JESSE DUTRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: HOMERO MOURA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: NEIDE MARIZA DE AVELLAR PAGLIARES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: ENEIDA MARINHO FONSECA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: MARIA JOSE GONCALVES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARCO ANTONIO SABENCA DIAS ADVOGADO(A): ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA INTERESSADO: LUIZ FERNANDO SABENCA DIAS ADVOGADO(A): ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DIAS ADVOGADO(A): ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA INTERESSADO: REGINA ESTER SABENCA DIAS RAMOS ADVOGADO(A): ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
31/07/2023 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
28/07/2023 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
27/07/2023 16:31
Juntada de Petição
-
24/07/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/07/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/07/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5007552-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ENEIDA MARINHO FONSECA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: MARIA JOSE GONCALVES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: LUIZ MONTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: VERONICA TANCREDO DUARTE MANSUR MASSA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JOSE BALBINO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: SABATINO VIVIANI ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: JESSE DUTRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: HOMERO MOURA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVANTE: NEIDE MARIZA DE AVELLAR PAGLIARES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARCO ANTONIO SABENCA DIAS ADVOGADO(A): ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA INTERESSADO: LUIZ FERNANDO SABENCA DIAS ADVOGADO(A): ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DIAS ADVOGADO(A): ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA INTERESSADO: REGINA ESTER SABENCA DIAS RAMOS ADVOGADO(A): ALLAN JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
21/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 16:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
19/06/2023 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/06/2023 14:01
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
05/06/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 20:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/05/2023 20:30
Determinada a intimação
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31/05/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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31/05/2023 11:25
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/05/2023 19:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 373 do processo originário.Número: 50097515920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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RECURSO ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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