TRF2 - 5007677-07.2022.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

MENEZES COUTINHO SERVICOS LTDA

CNPJ: 27.905.925/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 29/10/2024 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 29/10/2024 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/10/2024 19:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/10/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 11:39

    Determinado o Arquivamento

  • 05/07/2024 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/07/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/07/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 13:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 01/07/2024 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 29/06/2024 14:39

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 73

  • 26/06/2024 21:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 19/06/2024 12:14

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 15/05/2024 15:46

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2024 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/02/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/02/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 16:31

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2024 16:02

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 15:45

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/10/2023 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 16:18

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 15:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/10/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/10/2023 22:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/10/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2023 20:25

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/10/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/09/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 15:10

    Juntado(a)

  • 29/09/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 18:20

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/08/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/08/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007677-07.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MENEZES COUTINHO OFFSHORE LTDA EDITAL Nº 510010717453 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MENEZES COUTINHO OFFSHORE LTDA NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MENEZES COUTINHO OFFSHORE LTDA, CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-38, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136906946202132, 10136466224202131, 10136127889202122, 10136780356202173, 10136127887202133, 12376561052202110, 10136780358202162, 10136127888202188, 10136999628202115, 10136466226202121, 11777165906202147, 10136906948202121, 10136466227202175, 10136780359202115, 10136466225202186, 10136780357202118 e 10136127890202157, inscrição(ões) nº 7072100336162, 7062103302806, 7022101360230, 7022102294800, 7062105363187, 7072101326659, 7072101198472, 7062105363349, 7042111561306, 7022100504395, 7062101278258, 7072100781727, 7062101278339, 7062103302725, 7062106079830, 7022102977525 e 7042105742566, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.994.060,74 (atualizado até 20/09/2022) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 22/06/2023.    

  • 23/06/2023 15:21

    Intimação por Edital

  • 23/06/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 19:11

    Expedição de Edital - citação

  • 20/06/2023 16:27

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 09:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2023 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2023 20:09

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 14:11

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 23/03/2023 19:42

    Determinada a citação

  • 16/02/2023 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/01/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 15:13

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 21:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 20:57

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/01/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/01/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2022 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2022 16:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/09/2022 19:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2022 15:54

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 21/09/2022 15:49

    Determinada a citação

  • 20/09/2022 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002677-89.2023.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Posto Engenhao Goncalense LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5000274-29.2022.4.02.5006

Icaro Klippel Lugao

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5001508-18.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Elson Simoes Reis

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5000234-80.2018.4.02.5105

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Heloisa das Gracas Lopes Wermelinger

Advogado: Vinicius Trigo Corguinha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5000234-80.2018.4.02.5105

Heloisa das Gracas Lopes Wermelinger

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2018 15:29

Exibir Processo