STJ - 0500413-04.2016.4.02.5108
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 14:53
Transitado em Julgado em 12/11/2024
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08/11/2024 14:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994875/2024
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08/11/2024 13:49
Protocolizada Petição 994875/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024
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06/11/2024 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024
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05/11/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/11/2024 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024
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04/11/2024 19:00
Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ MEDEIROS
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16/08/2024 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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16/08/2024 14:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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16/08/2024 14:41
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 691987/2024
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16/08/2024 14:27
Protocolizada Petição 691987/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024
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04/07/2024 15:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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04/07/2024 15:29
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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04/07/2024 15:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
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04/07/2024 14:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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04/07/2024 14:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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20/06/2024 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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20/06/2024 14:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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04/06/2024 10:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
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Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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