TRF2 - 5001664-49.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF

CPF *62.***.*17-68

Advogados

TATIANA MASCARENHAS KARNINKE

OAB: 009561/ES

CPF *45.***.*16-00

HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF

OAB: 020615/ES

CPF *09.***.*77-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 15:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 02/05/2024 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/04/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/04/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/03/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/03/2024 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/03/2024 16:09

    Recurso Especial não admitido

  • 25/03/2024 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2024 06:26

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 12:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/03/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/02/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/02/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/12/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/12/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:26

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/11/2023 12:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/11/2023 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/11/2023 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/11/2023 20:23

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 23/10/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5001664-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MASCARENHAS KARNINKE (OAB ES009561) ADVOGADO(A): HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF (OAB ES020615) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 19/10/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 18/10/2023 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 29/09/2023 10:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/08/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/07/2023 16:13

    Retirado de pauta

  • 22/06/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001664-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MASCARENHAS KARNINKE (OAB ES009561) ADVOGADO(A): HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF (OAB ES020615) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/06/2023 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 15/06/2023 19:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/08/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/07/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/07/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/07/2022 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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