TRF2 - 5001953-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 10:59
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 10:59
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/07/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
11/07/2023 14:27
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
22/06/2023 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/06/2023 18:51
Juntado(a)
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5001953-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: TIAGO CARVALHO VILLAR ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) IMPETRADO: Juízo Substituto da 4ª VF de São João de Meriti IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
10/03/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/03/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 22:58
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50060447920224025110/RJ referente ao evento 53
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2023 21:19
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 17:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/02/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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