TRF2 - 5044510-72.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF *68.***.*73-24

Polo Passivo

Partes

S R DE OLIVEIRA MACIEL LTDA

CNPJ: 02.475.050/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2024 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 18:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 18/09/2024 14:13

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 16:55

    Juntado(a)

  • 06/04/2024 15:51

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 11:34

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 18:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/11/2023 16:55

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044510-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S R DE OLIVEIRA MACIEL LTDA EDITAL Nº 510010694204 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50445107220224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 480256824022  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50445107220224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SR DE OLIVEIRA MACIEL LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-50, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022102219264, 7062105198399, 7022103244076, 7062106601243, 7022102763568, 7062107900104, 7022002263130, 7062005220805, 7021900524317, 7022002272392, 7061900878070 e 7062000440645, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada SR DE OLIVEIRA MACIEL LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-50, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 575.219,41 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/06/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 22/06/2023 15:38

    Intimação por Edital

  • 22/06/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023

  • 21/06/2023 11:12

    Expedição de Edital - citação

  • 20/06/2023 19:16

    Determinada a citação

  • 20/06/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 16:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/03/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/03/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 11:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/02/2023 17:11

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 12:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 14:11

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 20/06/2022 19:22

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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