09/08/2023 12:42

Baixa Definitiva
09/08/2023 12:41

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/07/2023 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 13:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2023 21:46

Lavrada Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004133-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUANA GUALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): NEUZI DOS SANTOS (OAB RJ092466) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 27
12/06/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/05/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/04/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/03/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 17:53

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
30/03/2023 13:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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