TRF2 - 5017024-49.2021.4.02.5101

15/09/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

15/09/2025 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

12/09/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025 20:40

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Expediente Avulso)

12/09/2025 20:39

Juntada de Petição de ofício nº 855806/2025 (Expediente Avulso)

12/09/2025 20:39

Juntada de Petição de ofício nº 853623/2025 (Expediente Avulso)

11/09/2025 17:21

Protocolizada Petição 855806/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/09/2025

11/09/2025 13:01

Protocolizada Petição 853623/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/09/2025

15/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

29/04/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373948/2025

29/04/2025 15:57

Protocolizada Petição 373948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 119695/2025 - AgRg

28/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0119695 - AgRg no AREsp 2589677 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

22/04/2025 16:03

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO CESAR DE LIMA SALES e não-provido ou denegada e concedida a ordem, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 119695/2025 - AgRg no AREsp 2589677

27/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2025

26/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 14:17

Incluído em pauta para 22/04/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00119695/2025 - AgRg no AREsp 2589677/RJ

12/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 11/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 119695/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 415.

19/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/02/2025 Petição Nº 119695/2025 -

18/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 119695/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 119695/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte agravante os advogados nome

17/02/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 119695/2025

17/02/2025 14:32

Protocolizada Petição 119695/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

11/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101899/2025

11/02/2025 16:08

Protocolizada Petição 101899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 08:40

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR DE LIMA SALES

04/07/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/07/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 572523/2024

04/07/2024 17:40

Protocolizada Petição 572523/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

07/05/2024 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

07/05/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/03/2024 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO