TRF2 - 5091354-85.2019.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO

OAB: 243063/RJ

CPF *49.***.*79-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS

OAB: 250431/RJ

CPF *32.***.*99-37

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB: 243858/RJ

CPF *55.***.*99-05

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 13:06

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 12:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058874-54.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34

  • 10/03/2025 12:33

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50913548520194025101/TRF2

  • 09/04/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5091354-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5091354-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/06/2023 12:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 16/05/2023 12:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058874-54.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 43

  • 10/05/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/05/2023 18:07

    Juntada de Petição

  • 16/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 18:27

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/02/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 15:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/01/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 16:59

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2022 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 19:24

    Determinada a intimação

  • 15/07/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 17:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2021 22:09

    Juntada de Petição

  • 31/03/2021 16:55

    Juntada de Petição

  • 22/10/2020 13:58

    Juntada de Petição

  • 03/06/2020 08:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2020 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 13/05/2020 08:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2020 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 10/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 02/04/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 31/03/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/03/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/03/2020 13:43

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 18/03/2020 19:13

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 18/03/2020 16:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2019 20:05

    Distribuído por dependência - Número: 50588745420194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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