TRF2 - 5005035-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

PRODUSERV SERVICOS - EIRELI - ME

CNPJ: 17.832.629/0001-09

Advogados

MARLI JANKOVSKI

OAB: 004061/AC

CPF *03.***.*32-18

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS

CPF *29.***.*96-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 16:10

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 16:10

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 26/09/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005035-52.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PRODUSERV SERVICOS - EIRELI - ME ADVOGADO(A): MARLI JANKOVSKI (OAB AC004061) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 15/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 08:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/06/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 20:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/04/2023 14:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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