TRF2 - 5078814-34.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 11:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007490-18.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 27
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12/07/2023 06:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
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12/07/2023 06:45
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/06/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5078814-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 80) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PRISCILA DA SILVA CASSIANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ086651) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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29/04/2023 15:42
Juntado(a)
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25/04/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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13/12/2022 11:07
Juntado(a)
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13/12/2022 11:07
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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15/08/2022 14:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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15/08/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 14:40
Despacho
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01/08/2022 14:40
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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01/08/2022 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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