TRF2 - 5087358-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5087358112021402510120240617121911
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
28/05/2024 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
18/04/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/04/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/04/2024 09:30
Juntada de Petição
-
17/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 14:01
Recurso Especial Admitido
-
17/04/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 15:41
Juntada de certidão
-
10/04/2024 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/04/2024 11:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/04/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 79
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/02/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/02/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
21/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/02/2024 11:50
Juntada de Petição
-
15/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5087358-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: P L MOURA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2023 06:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2023 06:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 55
-
01/08/2023 16:49
Juntada de Petição
-
31/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/07/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
13/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2023 13:44
Juntada de Petição
-
12/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2023 16:24
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5087358-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: P L MOURA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 10:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
09/01/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 07:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 12:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/10/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/10/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 11:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 14:14
Juntada de Petição - P L MOURA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (SC032944 - JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA)
-
04/10/2022 17:06
Juntada de Petição
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2022 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2022 08:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2022 13:40
Juntada de Petição
-
02/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 18:53
Determinada a intimação
-
31/05/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 11:34
Determinada a intimação
-
10/05/2022 17:00
Juntada de Petição
-
22/02/2022 08:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002155-52.2019.4.02.5101
Luiz Martins Vieira
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcia Morgado Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 17:31
Processo nº 5001326-66.2022.4.02.5004
Genivaldo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessley Amorim Grippa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:26
Processo nº 5002155-52.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Luiz Martins Vieira
Advogado: Celso Azoury Telles de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2019 16:23
Processo nº 5009544-26.2021.4.02.5002
Maria Celia Marques Joanes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:59
Processo nº 5099938-73.2021.4.02.5101
Csn Cimentos Brasil S.A.
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 11:29