TRF2 - 5008460-96.2022.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF *01.***.*29-77

Polo Passivo

Partes

ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI

CNPJ: 12.655.170/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 16:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004313-22.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 09/06/2025 21:17

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50043132220254025117

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/04/2025 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/04/2025 13:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/04/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 11/04/2025 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/04/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 15:30

    Determinado o Arquivamento

  • 07/02/2025 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/02/2025 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/01/2025 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/09/2024 15:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/09/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/08/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2024 13:06

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2024 21:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 00:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/07/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/07/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/05/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/05/2024 12:20

    Expedição de ofício

  • 25/04/2024 01:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/04/2024 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/04/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 14:20

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2024 12:54

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 13:19

    Juntado(a)

  • 04/04/2024 13:15

    Juntado(a)

  • 04/04/2024 13:07

    Juntado(a)

  • 22/03/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

  • 14/03/2024 12:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008456-25.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 36, 37

  • 12/03/2024 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/03/2024 15:14

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/01/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/01/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/01/2024 15:11

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 16:40

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2023 08:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 08:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/10/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 10:54

    Juntado(a)

  • 04/10/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 18:21

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2023 07:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2023 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008460-96.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI EDITAL Nº 510010453936 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL  DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(s), ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI (CPF/CNPJ:12.***.***/0001-93), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da penhora realizada nos autos através do sistema BACENJUD (evento 19, SISBAJUD1), bem como de que tem o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF, para, querendo, opor embargos à execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro - CEP: 20.031-004.

    Eu, JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, Diretor de Secretaria, conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 23/05/2023    

  • 20/06/2023 15:21

    Intimação por Edital

  • 20/06/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023

  • 24/05/2023 15:58

    Expedição de Edital - intimação

  • 09/05/2023 10:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2023 16:24

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 21/04/2023 20:23

    Juntado(a)

  • 17/04/2023 12:25

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 13:19

    Expedição de ofício

  • 20/03/2023 09:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2023 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 10/03/2023 11:19

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

  • 08/03/2023 12:24

    Juntado(a)

  • 08/03/2023 10:55

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 10:48

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 21:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2022 12:20

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 19/10/2022 14:44

    Determinada a citação

  • 19/10/2022 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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