TRF2 - 5122023-53.2021.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAYME DI GIORGIO NETO

CPF *37.***.*89-35

Advogados

LUIS DANIEL ZELAYA CORREIA

OAB: 226243/RJ

CPF *61.***.*83-01

JAYME DI GIORGIO NETO

OAB: 115080/RJ

CPF *37.***.*89-35

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA ALF NDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

CHEFE DA DIVISAO DE TRIBUTACAO DA SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIAO FISCAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

CHEFE DA DIVISAO DE TRIBUTACAO DA SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIAO FISCAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 12:12

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 26/09/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/09/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/09/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/09/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/09/2023 12:14

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 15:01

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 14:38

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/09/2023 13:45

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51220235320214025101

  • 17/08/2022 13:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 09/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/07/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/07/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/07/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/07/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/07/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 08/07/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 08/07/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 08/07/2022 11:28

    Concedida a Segurança

  • 25/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2022 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2022 02:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 07/06/2022 02:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2022 15:51

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/05/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/05/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 22/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 22/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 22/05/2022 12:09

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 21/05/2022 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/04/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/04/2022 10:09

    Determinada a citação

  • 20/04/2022 07:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/03/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/03/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/03/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/03/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 02/03/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 02/03/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 02/03/2022 12:18

    Concedida a Segurança

  • 02/03/2022 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2022 12:05

    Determinada a intimação

  • 02/03/2022 12:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 22/02/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/02/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/02/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/02/2022 01:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/01/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 14/01/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/01/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/01/2022 22:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 10/01/2022 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 10/01/2022 14:40

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 07/01/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/12/2021 16:23

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 13:43

    Determinada a intimação

  • 10/12/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/12/2021 11:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 10/12/2021 11:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 10/12/2021 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 09:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02F para RJRIO16S)

  • 10/12/2021 09:09

    Alterado o assunto processual

  • 30/11/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2021 07:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2021 07:21

    Despacho

  • 23/11/2021 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015728-32.2021.4.02.5120

Ana Vitoria Alves Madeira Saboia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5015728-32.2021.4.02.5120

Elaine Alves da Silva Saboia

Gerente de Agencia - Instituto Nacional ...

Advogado: Thamires da Silva Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5003401-21.2023.4.02.0000

Antonio Potiguara Bahia Botelho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula Souza de Oliveira dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5008245-14.2021.4.02.5002

Gilcelia de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:31

Exibir Processo

Processo nº 5122023-53.2021.4.02.5101

Jayme Di Giorgio Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luis Daniel Zelaya Correia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 13:50

Exibir Processo