TRF2 - 5003515-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 17:33
Baixa Definitiva
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14/09/2023 17:11
Transitado em Julgado
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/07/2023 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/07/2023 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003515-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LUZINETE RIBEIRO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
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15/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/06/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/06/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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19/04/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2023 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/04/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/04/2023 14:44
Decisão interlocutória
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20/03/2023 08:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/03/2023 19:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 18:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50934328120214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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