TRF2 - 5015183-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 16:07
Baixa Definitiva
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24/08/2023 16:06
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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24/08/2023 16:00
Lavrada Certidão
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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20/07/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015183-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ188718) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/02/2023 08:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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03/02/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/11/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2022 22:08
Determinada a intimação
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24/10/2022 22:08
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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24/10/2022 10:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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