10/03/2024 16:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/03/2024 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
10/03/2024 14:53

Juntada de Petição
06/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:38

Decisão interlocutória
06/03/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:10

Juntada de Certidão
11/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2023 07:40

Intimação por Edital
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023 Prazo do edital: 03/08/2023 Prazo de citação/intimação: 10/08/2023
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2023 Prazo do edital: 03/08/2023 Prazo de citação/intimação: 10/08/2023
21/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021744-34.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL MARINHO LTDA EDITAL Nº 500002333151 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL MARINHO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-75 .VALOR: R$ 216.467,09 (sujeito à atualização).CDA: 202100162 e 202100163 .

Pelo presente, fica CENTRO EDUCACIONAL MARINHO LTDA - 08.***.***/0001-75, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 216.467,09, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50217443420224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202100162 e 202100163), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 216.467,09 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 16/06/2023.
19/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2023
16/06/2023 11:23

Determinada a citação
16/06/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
15/03/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
01/03/2023 18:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/11/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 17:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2022 13:41

Determinada a citação
04/08/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
10/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063488-97.2022.4.02.5101

Neuza de Oliveira Santos

Agente Previdenciario - Instituto Nacion...

Advogado: Maristela da Silva Nunis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5006311-75.2022.4.02.5102

Scheila Mara Campos Taboada

Caixa Economica Federal

Advogado: Glauco Roberto da Cruz Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 21:03

Exibir Processo

Processo nº 5006311-75.2022.4.02.5102

Gumersindo Gomez Taboada

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Mauricio Tostes Caldas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5002038-48.2021.4.02.5115

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alice Fernandes Cruz

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005349-98.2021.4.02.5001

Demetrio Rodrigues Mazzini Gomes

Superintende Regional do Trabalho e Empr...

Advogado: Rodrigo Figueira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2021 17:29

Exibir Processo