TRF2 - 5000982-88.2018.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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19/03/2024 19:51
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2023 17:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/12/2023 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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29/11/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/11/2023 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 14:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 14:21
Decisão interlocutória
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28/11/2023 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/11/2023 16:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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27/11/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/11/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/11/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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21/11/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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27/10/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/10/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/10/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 19:21
Recurso Especial não admitido
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25/10/2023 19:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 14:34
Juntada de Certidão
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27/09/2023 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
26/09/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/09/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/09/2023 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/09/2023 16:55:49)
-
21/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 15:57
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 15:57
Despacho
-
18/09/2023 14:11
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB26
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/09/2023 23:31
Juntada de Petição
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15/09/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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23/08/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/08/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2023 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
17/08/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2023 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5000982-88.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA APELANTE: MARCOS ANTONIO MAGALHAES NASCIMENTO LOPES FONTE (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR EDUARDO DA SILVA LUCENA (OAB RJ201329) ADVOGADO(A): YURI ALMEIDA LIMA BARROS (OAB RJ227384) APELADO: OS MESMOS APELADO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO NEDER (OAB RJ117063) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB06
-
14/06/2023 16:35
Juntado(a)
-
14/06/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
14/06/2023 14:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5000982-88.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA APELANTE: MARCOS ANTONIO MAGALHAES NASCIMENTO LOPES FONTE (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR EDUARDO DA SILVA LUCENA (OAB RJ201329) ADVOGADO(A): YURI ALMEIDA LIMA BARROS (OAB RJ227384) APELADO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO NEDER (OAB RJ117063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/05/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/05/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
06/05/2023 16:28
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/03/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/03/2022 12:31
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
22/03/2022 12:00
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
21/03/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/03/2022 19:58
Despacho
-
07/02/2022 15:29
Juntada de Petição
-
15/01/2021 11:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
13/01/2021 17:03
Juntada de Petição
-
12/01/2021 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2021 21:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
07/01/2021 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/01/2021 15:50
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/01/2021 15:50
Despacho
-
10/12/2020 11:50
Despacho
-
07/12/2020 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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