TRF2 - 5026227-06.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 01:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/04/2025 11:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
-
05/12/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
05/12/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
01/12/2023 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
30/11/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
29/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 15:34
Recurso Extraordinário sobrestado
-
27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/10/2022 15:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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23/08/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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19/08/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/08/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/08/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2022 15:43
Recurso Extraordinário sobrestado
-
12/08/2022 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/08/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/08/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/08/2022 11:06
Juntada de Petição
-
04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 64
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/06/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/06/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/06/2022 15:16
Juntada de Petição
-
22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/06/2022 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/06/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 11:39
Juntada de Petição
-
21/06/2022 11:36
Juntada de Petição
-
21/06/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/06/2022 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/06/2022 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/05/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2022 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
06/05/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2022 10:43
Juntada de Petição
-
27/04/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/04/2022 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/04/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/04/2022 13:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/04/2022 13:15
Lavrada Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026227-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WLADIMIR DAVID LOPES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
24/03/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/01/2022 17:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
24/01/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/12/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2021 14:41
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/12/2021 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
14/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2021 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/11/2021 09:19
Intimado em Secretaria
-
29/11/2021 09:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/11/2021 09:17
Intimado em Secretaria
-
29/11/2021 09:17
Intimado em Secretaria
-
29/11/2021 09:14
Intimado em Secretaria
-
29/11/2021 09:14
Intimado em Secretaria
-
29/11/2021 09:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 16
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
25/11/2021 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/11/2021 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/11/2021 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/11/2021 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2021 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/11/2021 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2021 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2021 13:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/10/2021 12:36
Lavrada Certidão
-
12/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
11/10/2021 18:04
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
07/10/2021 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/06/2021 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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