STJ - 5005906-82.2023.4.02.0000

20/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

16/04/2025 06:40

Conheço do agravo de ENGEBRA EMPRESA DE ENERGIA DO BRASIL EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO