28/07/2023 14:50

Baixa Definitiva
27/07/2023 20:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE10
27/07/2023 20:14

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
27/07/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
22/06/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/06/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5099191-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
09/06/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 Sequencial: 62
07/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
26/05/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/04/2023 15:43

Despacho
26/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 06:24

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2023 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
28/03/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/03/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/03/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/03/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:32

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 14:32

Conclusos para julgamento
08/03/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2023 11:52:52)
25/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 14:28

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2022 18:01

Conclusos para julgamento
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/10/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 13:23

Convertido o Julgamento em Diligência
13/10/2022 18:57

Conclusos para julgamento
28/09/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2022 13:30

Conclusos para julgamento
25/05/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2022 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2022 15:58

Decisão interlocutória
05/05/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/04/2022 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
24/03/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
14/03/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/03/2022 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/03/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2022 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2022 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2022 16:25

Decisão interlocutória
08/03/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2022 17:12

Decisão interlocutória
17/02/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 16:33

Decisão interlocutória
03/02/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
13/12/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 10:32

Decisão interlocutória
10/12/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/11/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 18:14

Determinada a intimação
05/11/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 12:17

Determinada a intimação
30/09/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2021 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2021 15:35

Decisão interlocutória
13/09/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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