14/08/2025 21:10

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004999-46.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: TATIANE SANTOS ROCHA DE MATOSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
07/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137648-70.2025.4.02.9666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137647-85.2025.4.02.9666/TRF (TATIANE SANTOS ROCHA DE MATOS)
13/06/2025 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/06/2025 15:37

Juntada de Petição
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-98 processada no TRF2 com o no. 51376487020254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-98 processada no TRF2 com o no. 51376478520254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-98 processada no TRF2 com o no. 51376478520254029666/TRF (TATIANE SANTOS ROCHA DE MATOS)
10/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-98
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004999-46.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: TATIANE SANTOS ROCHA DE MATOSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 15/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 10:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
23/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/05/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
16/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
15/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-98
12/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:52

Despacho
09/05/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:49

Determinada a intimação
24/03/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/01/2025 20:21

Juntada de Petição
13/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:11

Determinada a intimação
13/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:32

Determinada a intimação
07/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
19/07/2024 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:25

Determinada a intimação
18/07/2024 01:28

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
17/07/2024 12:32

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
16/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 93
18/06/2024 23:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/06/2024 09:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/05/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 12:40

Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:09

Determinada a intimação
29/04/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 10:03

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/02/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:16

Determinada a intimação
29/02/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:56

Determinada a intimação
16/11/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:07

Determinada a intimação
12/09/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2023 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 18:57

Determinada a citação
02/08/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
01/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:19

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/07/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/06/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 16:49

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/06/2023 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004999-46.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: TATIANE SANTOS ROCHA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
09/06/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 Sequencial: 54
07/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/05/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
26/05/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 21:50

Determinada a intimação
12/05/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 20:37

Indeferida a petição inicial
13/04/2023 18:04

Conclusos para julgamento
16/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:21

Determinada a intimação
09/02/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 22:22

Determinada a intimação
09/12/2022 19:45

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:09

Determinada a intimação
20/10/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00