TRF2 - 5000278-29.2023.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:38
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 13:38
Transitado em Julgado
-
09/07/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/06/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
17/06/2025 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000278-29.2023.4.02.5104/RJEXECUTADO: L S LOCACAO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): LEONARDO NUNES PIAZZA (OAB RJ195673)ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO DE ABREU (OAB RJ167612)ADVOGADO(A): THIONAS BARROS BORGES (OAB RJ187586)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) executado(a), nos termos do art. 14 da Lei n° 9.289/96, no montante calculado automaticamente pelo sistema e-Proc, podendo a guia gerada pelo referido sistema ser obtida conforme orientações constantes de fls. 6 e seguintes do Manual de Custas Processuais, disponibilizado pela Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários do Tribunal Regional Federal - 2ª Região (https://portaleproc.trf2.jus.br/wp-content/uploads/2019/05/manual-custas-processuais.pdf e https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/preenchimento-pagamento-de-guia-de-recolhimento-da-uniao-gru).
Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de inscrição em dívida ativa, providência dispensada no caso do art. 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012.
Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
20/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 16:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/05/2025 17:43
Conclusos para julgamento
-
08/03/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 17:05
Determinada a intimação
-
24/02/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/12/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/12/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:16
Determinada a intimação
-
29/11/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/08/2024 19:45
Expedição de ofício
-
07/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 16:56
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 16:42
Juntada de Petição
-
04/04/2024 17:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
02/04/2024 12:31
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
02/04/2024 12:27
Alterado o assunto processual
-
19/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/02/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 17:49
Despacho
-
28/02/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
26/02/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/02/2024 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 23:53
Despacho
-
09/02/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 16:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/02/2024 11:21
Juntada de Petição
-
08/02/2024 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
07/02/2024 17:52
Juntada de Petição
-
01/02/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/02/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/01/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 15:30
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/01/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/01/2024 17:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 40
-
29/01/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/01/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/01/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 12:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
24/01/2024 12:29
Juntado(a)
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/01/2024 18:26
Decisão interlocutória
-
18/01/2024 09:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/01/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/01/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/01/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 20:01
Despacho
-
12/01/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 15:44
Juntada de Petição
-
11/01/2024 15:27
Juntada de Petição
-
10/01/2024 19:54
Decisão interlocutória
-
17/08/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/06/2023 14:10
Intimação por Edital
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023
-
20/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000278-29.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L S LOCACAO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010611848 EDITAL PARA CITAÇÃO DE L S LOCACAO E SERVICOS LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM.
JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50002782920234025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de L S LOCACAO E SERVICOS LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de L S LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 69.910,97(sessenta e nove mil, novecentos e dez reais e noventa e sete centavos – débito atualizado até 18/01/2023), inscrita sob números 165926716, 161924344, 163923051, 141818751, 149691424, 161174493, 162249632, 162836775, 164774580, 160520355 e 159085977 (TRIBUTÁRIA), em 22/06/2019, de acordo com a presente execução.
Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 12/06/2023.
Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi.
E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. -
19/06/2023 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023
-
05/06/2023 14:00
Juntado(a)
-
23/05/2023 19:31
Despacho
-
23/05/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2023 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
20/01/2023 19:23
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
19/01/2023 18:19
Determinada a citação
-
19/01/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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