TRF2 - 0230815-31.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

MARCELO WITENBERG DA SILVA

CPF *37.***.*28-88

RAYANNE ANSEL WITENBERG

CPF *35.***.*65-00

Advogados

FERNANDO DE SOUZA COUTO

OAB: 170037/RJ

CPF *37.***.*22-07

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 26/07/2023 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 26/07/2023 16:43

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/07/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/07/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/06/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/06/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0230815-31.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO WITENBERG DA SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA COUTO (OAB RJ170037) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RAYANNE ANSEL WITENBERG (Inventariante) ADVOGADO(A): FERNANDO DE SOUZA COUTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/05/2023 07:07

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 21:06

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2023 21:06

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/05/2023 06:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/05/2023 13:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 19:46

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/05/2023 19:46

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2023 06:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/05/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 17:34

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/04/2023 17:34

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2023 08:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/04/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 16:49

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2023 16:49

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/04/2023 06:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/04/2023 11:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2023 11:48

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 16:55

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2023 16:55

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 09:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/04/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/04/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 15:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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