TRF2 - 5063359-92.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 02:30
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
10/03/2025 12:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
27/04/2024 10:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
11/04/2024 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
11/04/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
09/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/02/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/02/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 19:50
Recurso Especial não admitido
-
17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 09:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/08/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/07/2023 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2023 12:27
Juntada de Petição
-
26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
26/06/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5063359-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALINE CHAVES BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMOEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG182587) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
16/05/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/05/2023 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/05/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2023 17:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/03/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100110-15.2021.4.02.5101
Le Sense Ipanema Servicos Medicos e Ciru...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2021 19:05
Processo nº 5004848-44.2023.4.02.0000
Cilfarney Moreno Ferreira de Assis
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 15:28
Processo nº 5004034-83.2022.4.02.5006
Diva Souza Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 16:23
Processo nº 5004034-83.2022.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Diva Souza Oliveira
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 11:42
Processo nº 5063359-92.2022.4.02.5101
Aline Chaves Barros
Superintendente Regional - Caixa Economi...
Advogado: Samoel Goncalves de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2022 13:16