29/04/2025 12:12

Baixa Definitiva
29/04/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025
17/04/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
15/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 12:24

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
07/03/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
06/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000428-30.2025.4.02.9666/TRF (CIRO ROBERTO JUSTEN BACH JUNIOR)
01/03/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000427-45.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CABRAL CLAVERY)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-03 processada no TRF2 com o no. 50004283020254029666/TRF (CIRO ROBERTO JUSTEN BACH JUNIOR)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-03 processada no TRF2 com o no. 50004274520254029666/TRF (PAULO CABRAL CLAVERY)
08/01/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/12/2024 18:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-03
19/12/2024 11:37

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Juntada de peças digitalizadas - 07/11/2024 14:57:43)
10/12/2024 22:19

Despacho
28/11/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
18/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/11/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-03
07/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:40

Decisão interlocutória
08/10/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/10/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/10/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:41

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET01
16/09/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/09/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/09/2024 18:35

Remetidos os Autos - RJPET01 -> RJPETSECONT
12/09/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 09:46

Determinada a intimação
28/08/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:56

Determinada a intimação
21/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/07/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:16

Determinada a intimação
30/07/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:34

Determinada a intimação
27/06/2024 10:55

Juntada de Petição
18/06/2024 14:18

Juntada de Petição
11/06/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:19

Juntada de Petição
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/03/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2024 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJPET01
07/03/2024 12:29

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:19

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
25/01/2024 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/09/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/09/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/08/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/08/2023 08:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
07/08/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001795-97.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: PAULO CABRAL CLAVERY (AUTOR) ADVOGADO(A): CIRO ROBERTO JUSTEN BACH JUNIOR (OAB RJ205796) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
09/06/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 Sequencial: 2
07/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
29/05/2023 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 397,65 em 29/04/2023 Número de referência: 1042255
26/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/04/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 10:51

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2023 13:48

Conclusos para julgamento
13/01/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 09:49

Determinada a intimação
14/11/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/11/2022 09:59

Juntada de Petição
07/10/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 11:17

Despacho
21/09/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2022 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2022 18:40

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/07/2022 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
06/07/2022 18:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
06/07/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 15:12

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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