TRF2 - 0014659-77.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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22/08/2023 15:48
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2023 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/07/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0014659-77.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CELMO FERNANDES MOREIRA PARTE RÉ: VERA LUCIA MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ132955) ADVOGADO(A): LEANDRO FAVARIS REIS (OAB RJ158161) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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14/06/2023 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/05/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/03/2020 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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12/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2020 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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02/03/2020 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/03/2020 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/03/2020 03:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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01/03/2020 03:56
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/02/2020 13:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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12/02/2020 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/02/2020 12:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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06/02/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/02/2020 16:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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06/02/2020 16:00
Distribuído por prevenção - Número: 00114091920164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2020
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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