TRF2 - 5017781-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 16:26
Baixa Definitiva
-
13/09/2023 16:10
Transitado em Julgado
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
18/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017781-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TATIANA VALVERDE MEIRELLES ADVOGADO(A): TYNDARO GABRIEL VALVERDE MEIRELLES (OAB RJ082192) AGRAVADO: ISRAEL DO VAL MEIRELLES FILHO ADVOGADO(A): TYNDARO GABRIEL VALVERDE MEIRELLES (OAB RJ082192) AGRAVADO: TYNDARO GABRIEL VALVERDE MEIRELLES ADVOGADO(A): TYNDARO GABRIEL VALVERDE MEIRELLES (OAB RJ082192) AGRAVADO: LILIANA MARIELLA DO VAL MEIRELLES ADVOGADO(A): SABRINA MARIELLA BONINI (OAB RJ101155) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
14/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/03/2023 13:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
-
13/02/2023 03:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
11/01/2023 11:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01183063120154025101/RJ
-
11/01/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 03:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/01/2023 03:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/12/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/12/2022 22:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.Número: 00018847120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2022
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003873-22.2023.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Gercio Arantes Maciel
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 17:05
Processo nº 5005194-92.2023.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Faculdade Flama
Advogado: Marcello de Mattos Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 17:10
Processo nº 0047192-09.2018.4.02.5107
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
T O Glaser Farmacia
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2021 15:41
Processo nº 5016496-55.2022.4.02.0000
Associacao dos Artesaos e Empresas de In...
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 16:21
Processo nº 5090420-25.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria Eugenia Bondim de Leao
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 07:58