TRF2 - 5094593-92.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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17/08/2023 12:15
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
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17/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5094593-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: BERNARDO DE CARVALHO VELOSO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2023 06:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/05/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2023 09:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2023 06:52
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
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03/05/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2023 20:19
Despacho
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02/05/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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