TRF2 - 5004237-97.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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04/08/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/07/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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11/07/2023 11:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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11/07/2023 08:51
Juntada de Petição
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06/07/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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13/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004237-97.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 233) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ELDONOR ALCANTARA DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233
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07/06/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/06/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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