TRF2 - 0061444-11.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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06/09/2023 15:45
Transitado em Julgado
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/07/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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12/07/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0061444-11.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LIDICE AYRES MARTINS MOURA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/08/2022 16:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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29/08/2022 13:36
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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29/08/2022 12:42
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/08/2022 21:30
Despacho
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26/08/2022 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/08/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/08/2022 11:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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13/08/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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