STJ - 5038606-08.2021.4.02.5101

13/06/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2024 19:23

Transitado em Julgado em 12/06/2024

17/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 149417/2024 - RE

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0149417 - RE no REsp 2110600 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 16:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00149417 - RE no REsp 2110600

14/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/05/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 149417/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 335.

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/03/2024 Petição Nº 149417/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 149417/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 15:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação à decisão de folha 327 teve início em 07/02/2024 e término em 29/02/2024, e a petição n. 149417/2024 (RE) foi protocolizada em 01/03/2024.

05/03/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/03/2024 13:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/03/2024 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 149417/2024

01/03/2024 15:53

Protocolizada Petição 149417/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/03/2024

06/02/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de CARLOS FERNANDO DOS SANTOS

24/11/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/11/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/11/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO