TRF2 - 5058954-76.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 13:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/08/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/08/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2024 13:57
Despacho
-
14/08/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/08/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/08/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/08/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/08/2024 14:52
Expedição de ofício
-
08/08/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
08/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/06/2024 14:53
Intimação por Edital
-
11/06/2024 14:53
Intimação por Edital
-
11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2024
-
11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2024
-
11/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058954-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BETEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA EXECUTADO: GEOVANE DE JESUS SOARES EDITAL Nº 510013411608 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BETEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA e GEOVANE DE JESUS SOARES, PROCESSO Nº 50589547620234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) BETEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-51 e GEOVANE DE JESUS SOARES, CPF: *86.***.*42-23, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 190143754, 174266448, 183724054, 190143762, 183724046 e 174266430, para crédito a favor da exequente de R$ 353.134,96, atualizado em 01/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/06/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
10/06/2024 11:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
-
07/06/2024 15:15
Expedição de Edital - intimação
-
06/06/2024 15:18
Juntado(a)
-
08/05/2024 13:50
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/02/2024 13:13
Intimação por Edital
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
-
19/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058954-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BETEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA EXECUTADO: GEOVANE DE JESUS SOARES EDITAL Nº 510012491151 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BETEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA e GEOVANE DE JESUS SOARES, PROCESSO Nº 50589547620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GEOVANE DE JESUS SOARES, CPF: *86.***.*42-23 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 190143754, 174266448, 183724054, 190143762, 183724046 e 174266430, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 336.036,31 (na data do ajuizamento - 18/05/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
16/02/2024 13:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 08:58
Expedição de Edital - citação
-
06/02/2024 15:59
Determinada a citação
-
06/02/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2024 16:07
Juntada de Petição
-
26/10/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/10/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/10/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 12:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/10/2023 19:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
06/10/2023 17:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/10/2023 15:21
Determinada a citação
-
05/10/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 15:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/10/2023 15:35
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 12:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/06/2023 10:54
Intimação por Edital
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023
-
19/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058954-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BETEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510010655448 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BETEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, PROCESSO Nº 50589547620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BETEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-51 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 190143754, 174266448, 183724054, 190143762, 183724046 e 174266430, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 336.036,31 (na data do ajuizamento - 18/05/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/06/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
16/06/2023 13:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2023
-
16/06/2023 09:12
Expedição de Edital - citação
-
15/06/2023 15:53
Determinada a citação
-
15/06/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/06/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/06/2023 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 22:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/06/2023 16:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2023 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2023 17:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/05/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2023 14:19
Determinada a citação
-
22/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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