24/10/2024 14:15

Baixa Definitiva
24/10/2024 14:15

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/08/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/08/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/08/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 09:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/08/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59
30/07/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de AGOSTO e 12h59min do dia 16 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5010285-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: FRANK MARTINI CLARO ADVOGADO(A): MARLLON PINTO RIBEIRO (OAB RJ106454) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.

ADVOGADO(A): OLGA FAGUNDES ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/07/2024 20:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
29/07/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59 Sequencial: 120
16/07/2024 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
16/07/2024 15:13

Juntado(a)
30/11/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
30/11/2023 11:41

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
30/11/2023 09:54

Recebidos os autos do STJ
23/03/2023 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2023 20:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/03/2023 20:08

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:52

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/03/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 07:21

Decisão interlocutória
20/03/2023 10:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/03/2023 10:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
19/03/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/03/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/03/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/03/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/03/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/03/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2023 15:51

Recurso Especial não admitido
16/02/2023 12:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2023 12:51

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
14/02/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/02/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/11/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/11/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/11/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/11/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/11/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/11/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/11/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/10/2022 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2022 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5010285-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: FRANK MARTINI CLARO ADVOGADO: MARLLON PINTO RIBEIRO (OAB RJ106454) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.

ADVOGADO: OLGA FAGUNDES ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/09/2022 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 366
12/09/2022 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
12/09/2022 18:45

Juntado(a)
30/05/2022 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
29/05/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/03/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/03/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/03/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/03/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2022 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
25/03/2022 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
24/03/2022 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Agravo de Instrumento Nº 5010285-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: FRANK MARTINI CLARO ADVOGADO: MARLLON PINTO RIBEIRO (OAB RJ106454) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.

ADVOGADO: OLGA FAGUNDES ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/02/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2022 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 142
04/02/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
04/02/2022 18:32

Juntado(a)
10/11/2021 12:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
10/11/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/11/2021 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/10/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/10/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/10/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 20:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
29/09/2021 20:21

Decisão interlocutória
24/09/2021 15:08

Juntada de Petição
21/07/2021 20:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 633 do processo originário.Número: 00057141620184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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