TRF2 - 5003158-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 10:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5080461-30.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 19, 31, 32
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25/10/2023 16:48
Baixa Definitiva
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25/10/2023 16:48
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/09/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003158-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MIGUEL DARIO ARDISSONE NUNES ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
20/07/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/07/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/07/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003158-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MIGUEL DARIO ARDISSONE NUNES ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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06/06/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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16/03/2023 14:14
Juntada de Petição
-
16/03/2023 14:09
Juntada de Petição
-
16/03/2023 13:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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16/03/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/03/2023 06:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/03/2023 06:46
Determinada a intimação
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14/03/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/03/2023 13:40
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/03/2023 09:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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