01/09/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

Apelação Cível Nº 0117758-06.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 93) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): RENATA SANTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): HUGO CORTINES LAXE PROCURADOR(A): CARIM CRISTINA GERBASI PROCURADOR(A): JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB ES030066) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERA ADVOGADO(A): CLAUDIA FAGUNDES SABINO (OAB RJ097809) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/06/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/06/2025 19:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025
23/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 314940/2025 - EDcl
22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314940 - EDcl no REsp 2126471 - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025 10:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00314940 - EDcl no REsp 2126471
30/04/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
24/04/2025 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359308/2025
24/04/2025 21:14

Protocolizada Petição 359308/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025
15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 314940/2025 -
14/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 314940/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)
09/04/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 314940/2025
09/04/2025 18:29

Protocolizada Petição 314940/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025
03/04/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 11:30

Prejudicado o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Publicação prevista para 03/04/2025)
01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
11/03/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
11/03/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
29/02/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0117758-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB ES030066) APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): RENATA SANTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): HUGO CORTINES LAXE PROCURADOR(A): CARIM CRISTINA GERBASI PROCURADOR(A): JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERA ADVOGADO(A): CLAUDIA FAGUNDES SABINO (OAB RJ097809) APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0117758-06.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB ES030066) APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): RENATA SANTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): HUGO CORTINES LAXE PROCURADOR(A): CARIM CRISTINA GERBASI PROCURADOR(A): JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERA ADVOGADO(A): CLAUDIA FAGUNDES SABINO (OAB RJ097809) APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082504-37.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Cesar Augusto Taba Gomez

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5082504-37.2022.4.02.5101

Cesar Augusto Taba Gomez

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5013220-39.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Gamatermic Tecnica e Comercio LTDA

Advogado: Jorge Alberto de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5013220-39.2022.4.02.5101

Gamatermic Tecnica e Comercio LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000639-08.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luis Gonzaga Marinho de Oliveira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 17:21

Exibir Processo