TRF2 - 5030499-04.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/01/2025 00:35
Juntada de Petição
-
28/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 14:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/01/2025 14:32
Juntado(a)
-
16/01/2025 12:19
Decisão interlocutória
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15/01/2025 11:34
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
-
17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
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17/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030499-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADECON COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE MARTINS DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510014268113 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50304990420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MADECON COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA e ALEXANDRE MARTINS DO NASCIMENTO A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALEXANDRE MARTINS DO NASCIMENTO, CPF: *95.***.*09-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376125593202170, 1237691295820217 e 12376475528202192, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042101344183, 7042109632528 e 7042104821063, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 264.209,50 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos), em 12/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/09/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/09/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
16/09/2024 11:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/09/2024 11:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024
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12/09/2024 13:05
Expedição de Edital - citação
-
03/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2024 22:06
Despacho
-
20/08/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 19:57
Juntada de Petição
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16/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2024 13:59
Despacho
-
16/08/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2024 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/08/2024 10:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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13/08/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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13/08/2024 12:32
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
10/07/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/07/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 12:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/07/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 14:13
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/06/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 12:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/01/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 13:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/12/2023 16:08
Juntado(a)
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13/12/2023 15:39
Juntado(a)
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17/11/2023 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/08/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
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16/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030499-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADECON COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510010623979 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50304990420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MADECON COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MADECON COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-83, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376125593202170, 1237691295820217 e 12376475528202192, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042101344183, 7042109632528 e 7042104821063, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$236.589,14(duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), em 12/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
15/06/2023 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/06/2023 13:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
-
13/06/2023 22:54
Expedição de Edital - citação
-
13/06/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 20:15
Determinada a citação
-
06/06/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 16:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2023 13:15
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
17/04/2023 15:04
Determinada a citação
-
17/04/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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