TRF2 - 5013242-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 14:08
Baixa Definitiva
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09/08/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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20/06/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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12/06/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2023 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2023 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 12/06/2023 16:41:06)
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12/06/2023 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 12/06/2023 16:39:48)
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5013242-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A ADVOGADO(A): JULIA PINTO LEMOS (OAB RJ234909) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BIOLUB QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): VANESSA PLINTA MENOCI (OAB SP204006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 24
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10/04/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/04/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 3
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16/02/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2023 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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16/09/2022 18:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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