10/07/2025 10:22

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 100 e 101
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 100 e 101
13/05/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/05/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/04/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
01/04/2025 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
19/03/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/03/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/03/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 18:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/03/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2024 10:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/12/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
11/12/2023 12:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
10/12/2023 23:06

Juntada de Petição
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
22/10/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/10/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
19/10/2023 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2023 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/10/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 11/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003114-58.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: SUELY DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/09/2023 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
21/09/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2023 14:00 Sequencial: 82
20/09/2023 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/08/2023 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
22/08/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2023 12:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
01/08/2023 09:58

Juntada de Petição
31/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 18:45

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
28/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2023 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2023 18:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/07/2023 18:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2023 15:51

Juntada de Petição
10/07/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
07/07/2023 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003114-58.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: SUELY DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/06/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
07/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 73
06/06/2023 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
18/05/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
18/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/03/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2023 11:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057607320234025001/ES
17/03/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 00:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
17/03/2023 00:17

Determinada a intimação
13/03/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
13/03/2023 15:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
13/03/2023 12:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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